Servidores do Procon de Aracruz participam de treinamento sobre proteção e defesa do consumidor
Atendendo a uma solicitação do Procon de Aracruz, representantes do Procon Estadual estarão no município até a próxima quinta-feira (15) de junho para ministrar um treinamento aos servidores do Procon Municipal, a fim de orientar e atualizar as metas e diretrizes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.
Os Procon's são órgãos ligados ao Ministério da Justiça que atuam diretamente nas políticas que dispõem sobre a proteção e defesa dos consumidores, além de fiscalizar, orientar e autuar fornecedores de produtos e serviços nos termos da legislação consumerista.
A atual gestão do prefeito Dr. Coutinho está empenhada em fornecer um bom atendimento aos consumidores de Aracruz e região que procuram o órgão para a defesa de seus direitos garantidos pela Lei Federal 8.078/90, o Código de Defesa do Consumidor, e também pela lei municipal 4.203/18, que instituiu o Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Aracruz, criou o Conselho de Proteção e Defesa do Consumidor e a Coordenadoria Executiva, gerenciada pelo servidor Wilson Meirelles, que não tem medido esforços, juntamente com a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Semad) para que os consumidores locais sejam bem atendidos.
SERVIÇO:
O Procon de Aracruz funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no antigo prédio da Câmara Municipal, Centro de Aracruz, mediante agendamentos presenciais, e pelos telefones 99758-4620 e 3270-7488.
Compartilhe essa notícia:
Últimas notícias
- Educação encerra ciclos de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) em 2025
- Produtores aprendem manejo do cacau e visitam cultivo referência em curso oferecido pela Semap
- Prefeitura realiza Consulta Pública do Diagnóstico da 2ª Oficina - Plano de Gestão Integrada
- Divulgação Final Após Sorteio - Ambulantes - Informativo 004 do Edital de Chamamento Público n.º 022/2025
- 2º Encontro Nacional de Gestores fortalece a implementação das políticas de recomposição das aprendizagens
- Premiação da Olimpíada Cactus celebra talento e esforço de estudantes e educadores da Rede Municipal de Ensino
- Secretaria de Fazenda aprofunda estudo sobre a Reforma Tributária e as mudanças válidas a partir de 2026
- 64 participantes do Projeto Empreendedorismo Social Qualificando Pessoas são certificados em Guaraná
- Aracruz conquista Selo Diamante de Transparência e Governança Pública 2025 pelo segundo ano consecutivo
- Gestão publica a lista de servidores classificados para a Progressão Horizontal por Merecimento