Promover inclusão social e qualidade de vida a crianças, adolescentes, jovens e idosos do município de Aracruz. Esse é o objetivo da Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Semds), ao firmar Termos de Colaboração, anualmente, com os diversos projetos sociais existentes. Para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (Apae) do município , apenas este ano, o município fará o repasse de mais de R$ 621 mil.

O objetivo do Termo é a oferta de ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua inclusão à vida comunitária, no âmbito da assistência social, promovendo a proteção social por meio do Serviço de Proteção Básica para pessoas com deficiência e suas famílias. 

Dos recursos repassados, mais de R$ 231 mil serão destinados ao serviço de atendimento especializado à criança e adultos com necessidades que sofreram violação de direitos. Já R$ 375.541,85 serão aplicados nos serviços de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. 

Além desses recursos, no dia 29 de junho, a Apae apresentou um plano solicitando à gestão a liberação de mais R$ 75.642,15, por meio de aditivo, para incluir o transporte para crianças e adultos da Sede. De acordo com a Semds, todos os esforços foram feitos para a liberação do transporte que estará atendendo a Apae. O município mantém o serviço de transporte de crianças e adultos dos distritos, fora da Sede, que, mesmo não sendo obrigatório, realiza o atendimento para facilitar o acompanhamento/atendimento das pessoas com deficiência.

"O nosso maior objetivo é promover a inclusão social das pessoas que hoje são acompanhadas e participam dos projetos sociais garantidos pela gestão municipal. Atuamos para que sejam oferecidos e mantidos os serviços de qualidade para que, ao saírem daquele local, tenham condições de atuar no meio social, no mercado de trabalho e outros. Atualmente, a Semds está presente em todos os serviços da rede socioassistencial de Aracruz, seja através do financiamento, acompanhamento, para garantir a realização das ações”, comentou a secretária da pasta, Iohana Kroehling. 

O prefeito Dr. Coutinho disse que todos os esforços são mantidos para que as instituições situadas no município tenham a garantia do recurso dentro do planejamento da prefeitura. “Amparar as pessoas de alguma forma que não têm acesso às políticas públicas, principalmente quanto à saúde e educação básica, é uma das nossas maiores demandas. Somos parceiros de todos os projetos sociais, promovendo cidadania e dando a dignidade que tanto merecem e precisam, afinal, a assistência social tem que estar voltada para a promoção do bem-estar de todos, principalmente daqueles que vivem em situações de vulnerabilidade social no município de Aracruz”. 

Saúde

A Secretaria de Saúde (Semsa) também tem um Termo de Colaboração vigente com recursos de um pouco de mais de R$ 469 mil para serem aplicados na área de assistência médica e terapia multiprofissional durante o semestre. O montante visa a contratação de assistente social, enfermeiro, quatro fisioterapeutas, três fonoaudiólogos, dois psicólogos, terapeuta ocupacional, quatro médicos, entre eles neurologista, para atender a demanda de cerca de 200 pacientes por mês portadores de deficiência física e intelectual, como autistas, síndrome de down, paralisia cerebral e outros. 

Também foi destinado cerca de R$ 72 mil para a contratação de neuropediatra que faz avaliação das crianças com TDAH, autismo e outras patologias, que são atendidas no Centro de Especialidades Médicas (Cema). A Semsa ressalta que esse profissional nunca foi oferecido na Rede. 

O objetivo dos Termos de Colaboração da Semsa com a Apae é subsidiar as ações para que a entidade consiga se habilitar no Ministério da Saúde como Centro Especializado em Reabilitação II - Físico e Mental.