A partir da próxima segunda-feira, 3 de julho, o atendimento ao público das Gerências de Controle de Edificações e de Estudos Urbanos será realizado por agendamento. Os setores fazem parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Aracruz (Semdur). As solicitações podem ser feitas por ligação ou whatsapp.

Veja os números:

Gerência de Controle de Edificações: (27) 99716-9228
Gerência de Estudos Urbanísticos: (27) 99746-8766

Quando buscar atendimento
Quem busca por aprovação de projeto Arquitetônico para Construção, de projeto de Ampliação/Modificação de Obra/Reforma ou Regularização de Obra e Construção, por exemplo, deve buscar atendimento na Gerência de Controle de Edificações. 

Já àqueles que procuram por aprovação de Projeto de Desdobro, Remembramento e Desmembramento de áreas/lotes, aprovação de Loteamentos ou Diretrizes Urbanísticas, devem solicitar atendimento na Gerência de Estudos Urbanos. 

Semdur
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Semdur) está localizada na Avenida Morobá, s/n, próximo ao Ifes. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. 

Veja os serviços e contatos de cada gerência da Semdur: 

Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEMDUR
Recepção Geral SEMDUR: (27) 3270-7967
Endereço: Avenida Morobá, CEP: 29.192-845, Aracruz/ES
Horário de atendimento: 12h às 18h

GERÊNCIA DE CONTROLE DE EDIFICAÇÕES - GCE
Setor com atendimento por agendamento

Telefone de contato: (27) 99716-9228
E-mail: semdur.gce@aracruz.es.gov.br

Serviços prestados:

- Aprovação de Projeto Arquitetônico para Construção;

- Aprovação de Projeto de Ampliação/Modificação de Obra/Reforma;

- Aprovação de Regularização de Obra e Construção;

- Aprovação de Regularização de Estação de Radio Base;

- Alvará de Licença para Construção;

- Aprovação de Projeto de Calçada e Alvará de Calçada;

- Alvará/Certidão de Demolição;

- Habite-se;

- Certidão Detalhada;

- Certidão de Fração Ideal.

GERÊNCIA DE ESTUDOS URBANOS – GEURB
Setor com atendimento por agendamento

Telefone de contato: (27) 99746-8766
E-mail: semdur.geurb@aracruz.es.gov.br

Serviços prestados:

- Aprovação de Projeto de Desdobro, Remembramento e Desmembramento de áreas/lotes;

- Aprovação de Loteamentos;

- Diretrizes Urbanísticas;

- Anuência;

- Declaração de Perímetro Urbano;

- Licença Municipal Específica de Atividade Especial (extração de rochas);

- Análise de Viabilidade (consulta prévia Junta Comercial).

GERÊNCIA DE GESTÃO URBANOS - GGU

Telefones de contato: (27) 99746-8766
E-mail: semdur.ggu@aracruz.es.gov.br

Serviços prestados:

- Emissão de Termo de Referência para Estudos Urbanos (EIV, EUMZ e OOAU);
- Análise e aprovação de Estudos Urbanísticos;
- Gestão da Comissão Técnica do Plano Diretor Municipal (CTPDM);
- Gestão do Plano Diretor Municipal (PDM);
- Gestão da Lei do Abairramento (Divisão de Bairros);
- Mapas Urbanos e Geoprocessamento.

GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - GRF

Telefones de contato: (27) 3270-7968 (atendimento telefone fixo e whatssapp)

Serviços prestados:

Auxilia os munícipes na regularização dos núcleos habitacionais em conformidade com a legislação vigente.

A Regularização Fundiária oferece aos munícipes que já possuem a propriedade de uma unidade habitacional e cumprem os requisitos necessários, a possibilidade de obter a posse legal da área. As medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais na regularização fundiária, envolvem diferentes secretarias municipais, além de outros órgãos.

GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS – GFOP

Telefone de contato: (27) 99747-3680
Telefones Ouvidoria: (27) 99804-6552 / 0800-2839263
E-mail: semdur.gfop@aracruz.es.gov.br

Serviços prestados:

- Alvará de Localização e Funcionamento;

- Licença para Comércio Ambulante;

- Fiscalização rotineira ou através de denúncia: de entulhos em vias públicas e terrenos baldios;

- Fiscalização de toda e qualquer obra de natureza particular.