Comitê Emergencial de Proteção e Defesa Civil
O Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil, instituído pelo Decreto Municipal nº 45.442/2023, funciona como órgão consultivo e executivo do Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo como finalidade proporcionar a melhor atuação da Administração Pública Municipal nas ações de preparação, resposta e recuperação em cenários afetados por desastres.
Nesta página estão disponíveis as principais informações sobre o Comitê, incluindo a legislação de criação, a composição de seus membros, os canais de contato, as atas das reuniões e o calendário de encontros, reforçando o compromisso da Prefeitura de Aracruz com a transparência, a participação institucional e o acesso à informação.
📑Atas
Consulte as atas de reuniões:
📜Legislação:
Consulte a legislação relacionada ao Comitê Municipal de Proteção e Defesa Civil:
Decreto nº 45.442-2023 - Cria o Comitê
Lei nº 4.538-2022 - Institui o Comitê
Lei nº 4706-2024 - Altera a lei 4.538-2022
Portaria nº 20.761-2025 - Nomeia os membros
👥Membros:
Consulte a composição dos membros do Comitê:
📅Calendário:
Consulte o calendário das reuniões do Comitê: