Termo de Compromisso Ambiental

Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Aracruz.

TCA 01/13 MPE / MPT / município de Aracruz

Planilha de cumprimento

Comissão de Acompanhamento

Decreto 32.381/2017

SECRETARIA
MEMBROS
TITULAR SUPLENTE
Meio Ambiente Eva Rosiney da Silva Cordeiro Verônica Carvalho Cover
Educação Ana Claudia Sarmengue Devens Glaucinea Carlesso
Desenvolvimento Social e Trabalho Rosimery Terra Rosário Luzimar Simões Gasparini
Transportes e Serviços Urbanos Fernanda Costa Santana Oliveira Camila Candido Santos Pizzol
Obras e Infraestrutura Wesley Milbrartz Polezel Andiara F. da Silva Barcelos Gomes
Saúde Alexandre Rebuzzi Zucoloto  
Sociedade Civil
Cooperativa de Catadores
Nilvan Rosa de Almeida Zilá Costa Ramos

 

Atas das Sessões: 

Ata - 27 de outubro de 2015

Ata - 02 de março 2017

Ouvidoria do Ministério Público do ES

AMUNES - Termo de Conduta Ambiental