Termo de Compromisso Ambiental
Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Aracruz.
TCA 01/13 MPE / MPT / município de Aracruz
Comissão de Acompanhamento
SECRETARIA
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MEMBROS | |
TITULAR | SUPLENTE | |
Meio Ambiente | Eva Rosiney da Silva Cordeiro | Verônica Carvalho Cover |
Educação | Ana Claudia Sarmengue Devens | Glaucinea Carlesso |
Desenvolvimento Social e Trabalho | Rosimery Terra Rosário | Luzimar Simões Gasparini |
Transportes e Serviços Urbanos | Fernanda Costa Santana Oliveira | Camila Candido Santos Pizzol |
Obras e Infraestrutura | Wesley Milbrartz Polezel | Andiara F. da Silva Barcelos Gomes |
Saúde | Alexandre Rebuzzi Zucoloto | |
Sociedade Civil Cooperativa de Catadores |
Nilvan Rosa de Almeida | Zilá Costa Ramos |
Atas das Sessões:
Ouvidoria do Ministério Público do ES
AMUNES - Termo de Conduta Ambiental