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Mais Editais001/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº. 001/2026/SEMTUR
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR
Número: 001/2026
Data de Abertura: 28/05/2026
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| RESULTADO PRELIMINAR | A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ, por intermédio da Comissão de Avaliação e Seleção, instituída pela Portaria nº 220, de 27 de maio de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR da etapa de avaliação das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Acordo de Cooperação, objetivando o comodato de 01 (um) imóvel de propriedade do Município de Aracruz para exposição e comercialização de produtos artesanais e oferta de cursos de artesanato. | 10/07/2026 às 15:01 | Ver |
| RE-RATIFICAÇÃO |
RE-RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL A Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 001/2026/SEMTUR, designada na forma da PORTARIA SEMTUR - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - N.º 220, DE 27 DE MAIO DE 2026. |
26/06/2026 às 17:22 | Ver |
| ABERTURA | O MUNICÍPIO DE ARACRUZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), no De-creto nº 32.487/2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil, objetivando a celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO para comodato de 01 (um) imóvel consistente de um pavimento de propriedade do município de Aracruz, registrado sob a matrícula nº. 8.507, Inscrição Imobiliária nº 02.01.102.0094.001, com área total de 61,80, situado à Rua dos Coqueiros, s/nº, Coqueiral – Aracruz/ES, CEP.: 29199-05, para exposição e comercialização de produtos artesanais e oferta de cursos de artesanatos | 08/06/2026 às 12:40 | Ver |