Editais

Número Objeto Publicação: Secretaria Detalhes
007/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – CULTURA EM MOVIMENTO PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 14/07/2026 SEMTUR Ver
004/2026 Repasse do recurso financeiro de Emenda Parlamentar para Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) do programa de custeio de serviço da atenção especializada à saúde, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. 08/07/2026 SEMSA Ver
001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO - LEVANTAMENTO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO 06/07/2026 SEMSA Ver
004/2026 SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA AUTORIZAÇÃOP PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ. 03/07/2026 SEMTUR Ver
005/2026 SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, PRODUTOS E SERVIÇOS NA 27ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ. 02/07/2026 SEMTUR Ver
003/2026 Repasse do recurso financeiro de Emenda Parlamentar Nº 71090004 para Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), conforme proposta N° 36000795343202600. 01/07/2026 SEMSA Ver
002/2026 Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Seleção de Projetos Culturais com Recursos Remanescentes do Edital nº 028/2025 25/06/2026 SEMTUR Ver
002/2026 Repasse do recurso financeiro de Emenda Parlamentar para Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) do programa de custeio de serviço da atenção especializada à saúde, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 10/06/2026 SEMSA Ver
001/2026 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA 03/06/2026 CCZ Ver
001/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº. 001/2026/SEMTUR 28/05/2026 SEMTUR Ver
001/2026 COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEVANTAMENTO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO 27/05/2026 SEMGE Ver
001/2026 EDITAL Nº 001/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026 – CONSULTA PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA. 22/05/2026 SEMED Ver
001/2026 Processo de Seleção de Membros da Comissão Municipal de Ética 28/04/2026 CGM Ver
002/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO, USUÁRIOS DE TERRITÓRIO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL (RDSM) PIRAQUÊ-AÇÚ E PIRAQUÊ-MIRIM – BIÊNIO 2026 – 2027 28/04/2026 SEMAM Ver
01/2026 Edital de Chamamento Público SEMESP nº 01/2026. 16/04/2026 SEMESP Ver
001/2026 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DA OFERTA DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SUAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA ORLA E NAS ALDEIAS DO MUNICÍPIO, A SER EXECUTADO POR MEIO DA APAE FILIAL ORLA, ABRANGENDO AS ESPECIALIDADES, SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E PROJETOS DESCRITOS NO PLANO DE TRABALHO. 14/04/2026 SEMSA Ver
00001/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEMESP - BOLSA ATLETA 16/03/2026 SEMESP Ver
001/2026 COMDEMA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – BIÊNIO 2026 – 2027 Nº 01/2026. 11/03/2026 SEMAM Ver
029/2025 EDITAL MESTRA AUMERINDA PINTO JOAQUIM - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE ARACRUZ – ES CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA 30/12/2025 SEMTUR Ver
028/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2025 – MÃE AURÉLIA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 30/12/2025 SEMTUR Ver