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Mais Editais005/2026 - Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional, visando ofertar oficinas durante o tratamento realizado na Comunidade Terapêutica Betânia na cidade de Aracruz/ES.
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Número: 005/2026
Data de Abertura: 05/08/2026
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Na forma do § 2º, do art. 32 da Lei Federal n. 13.019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação à essa justificativa, à contar de sua publicação, que deverá ser apresentada através de protocolo eletrônico no site da Prefeitura de Aracruz ou presencialmente na Casa do Cidadão, localizada na Rua Padre Luiz Parenzi, 710 - Centro, Aracruz/ES, CEP: 29190-058. | 05/08/2026 às 09:49 | Ver |