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Mais Editais007/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – CULTURA EM MOVIMENTO PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR
Número: 007/2026
Data de Abertura: 14/07/2026
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| ANEXOS | Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de coletivo ou grupo cultural Anexo V – Termo de Premiação Cultural Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VIII – Formulário de Recurso | 14/07/2026 às 09:29 | Ver |
| ABERTURA | O Município de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção e premiação de iniciativas culturais, com recursos da Secretaria de Turismo e Cultura, em conformidade com Lei Municipal N.° 4.865, de 29.12.2025 – SMCA, a Lei nº 14.903/2024 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a legislação municipal aplicável e demais normas vigentes. | 14/07/2026 às 09:26 | Ver |