007/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 – CULTURA EM MOVIMENTO PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR

Número: 007/2026

Data de Abertura: 14/07/2026

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
RESULTADO FINAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 “CULTURA EM MOVIMENTO” PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – “Cultura em Movimento”, Processo Administrativo PMA nº 25746/2026, torna público o presente RESULTADO FINAL da seleção de iniciativas culturais.

19/08/2026 às 11:34 Ver
RESULTADO PRELIMINAR Nº 002/2026 – RETIFICADO COM ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

RESULTADO PRELIMINAR Nº 002/2026 – RETIFICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 “CULTURA EM MOVIMENTO” PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ – SEMTUR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 007/2026 – “Cultura em Movimento”, Processo Administrativo PMA nº 25746/2026, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO da seleção de iniciativas culturais com alteração do cronograma. 

10/08/2026 às 16:48 Ver
RESULTADO PRELIMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE ARACRUZ (SEMTUR), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital nº 007/2026 – Processo Administrativo PMA nº 25746/2026 torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Prêmio “Cultura em movimento”. 31/07/2026 às 10:04 Ver
ANEXOS Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo IV - Declaração de representação de coletivo ou grupo cultural Anexo V – Termo de Premiação Cultural Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo VIII – Formulário de Recurso 14/07/2026 às 09:29 Ver
ABERTURA O Município de Aracruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção e premiação de iniciativas culturais, com recursos da Secretaria de Turismo e Cultura, em conformidade com Lei Municipal N.° 4.865, de 29.12.2025 – SMCA, a Lei nº 14.903/2024 e Instrução Normativa MinC nº 10/2023, a legislação municipal aplicável e demais normas vigentes. 14/07/2026 às 09:26 Ver