A COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 torna público o RESULTADO FINAL do presente certame, após a conclusão de todas as etapas de análise técnica, avaliação de mérito, fase recursal e deliberação final.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracruz, por intermédio da COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO E TERMO DE COLABORAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – “Mãe Aurélia saldo remanescente”, torna público o presente RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO das propostas inscritas.

Anexo I – Categorias

Anexo II - Formulário de Inscrição

Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação

Anexo IV - Declaração de representação de coletivo ou grupo cultural

Anexo V – Termo de Premiação Cultural

Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial

Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência

Anexo VIII – Formulário de Recurso