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Mais Editais002/2022 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 002/2022 - SEMAM PROCESSO Nº 17.026/2022
Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM
Número: 002/2022
Data de Abertura: 02/09/2022
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Termo de Fomento |
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Aracruz e AMIP - Associação Amigos do Piraquê-açu. |
24/01/2023 às 17:05 | Ver |
| Homologação e publicação do resultado definitivo |
Após o julgamento dos recursos ou o transcurso do prazo sem interposição de recurso a Comissão de Seleção publicará as decisões recursais proferidas e o resultado definitivo do Chamamento Público para Seleção de OSC no Diário Oficial dos Municípios (www.dio.es.gov.br) e em seu sítio eletrônico (www.aracruz.es.gov.br).
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27/10/2022 às 15:34 | Ver |
| Divulgação do resultado final | A OSC vencedora será aquela que apresentar a maior pontuação na somatória dos pontos obtidos com a avaliação da Proposta Técnica. | 14/10/2022 às 18:01 | Ver |
| Avaliação das propostas pela Comissão de seleção | A análise e o julgamento das propostas serão realizados pelos membros da Comissão de Seleção e por técnico indicado pela SEMAM, que terão total independência técnica para exercer seu julgamento. | 04/10/2022 às 15:32 | Sem Anexo |
| Envio das propostas pelas OSCs | Forma de apresentação da proposta: As propostas deverão ser entregues até a data prevista na tabela 2 (item 7.1), na Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Prefeitura Municipal de Aracruz, com endereço em Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz-ES, CEP: 29.192-733, de segunda a sexta-feira,de 12h às 18h (exceto feriados), não sendo permitido o recebimento de documentação fora dos prazos estabelecidos por este Edital. | 13/09/2022 às 12:21 | Sem Anexo |
| Análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos e impugnação deste Edital | Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação serão respondidos pela Comissão de Seleção, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de encerramento do período solicitação de esclarecimentos e ou/ impugnação deste Edital, conforme item 7.5 do Edital. | 13/09/2022 às 12:19 | Sem Anexo |
| Pedido de esclarecimento e impugnação do Edital | Os pedidos de esclarecimentos e/ou impugnação deverão ser obrigatoriamente, formalizados por escrito e devidamente entregues, no horário de 12:00 às 18:00, na Secretaria de Meio Ambiente, localizada na Av. Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, por meio de envelope lacrado, conforme especificado no item 7.4 do edital. | 05/09/2022 às 12:38 | Sem Anexo |
| Publicação do Edital de Chamamento Público | Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar Termo de Fomento com a Secretaria de Meio Ambiente, com o objetivo de executar o Projeto Monitores Ambientais da Orla, no âmbito do Município de Aracruz-ES, conforme detalhado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. | 02/09/2022 às 12:56 | Ver |
