EDITAL “FUNDO À FUNDO” DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA, e do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ

Secretaria: Secretaria de Turismo e Cultura - SEMTUR

Número: 002/2025

Data de Abertura: 09/04/2025

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
ANEXO VII	Ficha de Recurso	09/04/2025 às 17:49	Ver
ANEXO VI	Declaração de Representação	09/04/2025 às 17:49	Ver
ANEXO V	Planilha de Custos	09/04/2025 às 17:48	Ver
ANEXO IV	Declaração de Pessoa com Deficiência	09/04/2025 às 17:48	Ver
ANEXO III	Declaração Étnico-Racial	09/04/2025 às 17:47	Ver
ANEXO II	Declaração de Ciência e Concordância	09/04/2025 às 17:45	Ver
ANEXO I	Ficha de Inscrição - Edital SEMTUR 002/2025	09/04/2025 às 17:44	Ver
ABERTURA	A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, Na forma da Lei Complementar nº458, de 20 de outubro de 2008, e de suas alterações posteriores, e do Decreto Estadual nº4960-R, de 27 de agosto de 2021, e de suas alterações posteriores, na Instrução Normativa SECULT-ES nº 001, de 08 de outubro de 2021, e suas alterações posteriores, na Portaria nº 078-S, de 04 de maio de 2023, no âmbito do FUNDO DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNCULTURA, e do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ, torna público o presente EDITAL “FUNDO A FUNDO” DE CHAMAMENTO PÚBLICO , visando à seleção de propostas, e execução de projetos de APOIO AOS FAZEDORES DE CULTURA PREMIAÇÕES E FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, firmando Termo de Compromisso com os proponentes	09/04/2025 às 17:35	Ver