EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2025 - EDITAL CULTURA VIVA – DONA ASTROGILDA. PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR

Número: 021/2025

Data de Abertura: 06/10/2025

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
MINUTA	PARECER TÉCNICO COMPLEMENTAR PARA CERTIFICAR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA NO CADASTRO NACIONAL	06/10/2025 às 16:38	Ver
ANEXO VII	FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO	06/10/2025 às 16:13	Ver
ANEXO VI	MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA	06/10/2025 às 16:12	Ver
ANEXO V	MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL	06/10/2025 às 16:12	Ver
ANEXO IV	DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL	06/10/2025 às 16:11	Ver
ANEXO III	FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO	06/10/2025 às 16:11	Ver
ANEXO II	CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO	06/10/2025 às 16:10	Ver
ANEXO I	CATEGORIAS E COTAS	06/10/2025 às 16:09	Ver
ABERTURA	O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Aracruz observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Aracruz. O premio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024	06/10/2025 às 16:08	Ver