Prêmio Raízes Negras de Aracruz – Vozes, ancestralidade e orgulho

Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR

Número: 025/2025

Data de Abertura: 21/11/2025

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
ABERTURA	A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Aracruz (SEMTUR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, e considerando o disposto na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), na Lei Municipal nº 4.401/2021, na Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), bem como no Plano Municipal de Cultura de Aracruz, e em consonância com os princípios da democracia cultural, da transparência administrativa e da valorização da diversidade étnico-racial, torna público o presente Edital de Premiação “Raízes Negras de Aracruz – Vozes, Ancestralidade e Orgulho”, destinado a reconhecer e homenagear pessoas negras que se destacam por suas trajetórias, ações e contribuições para a cultura, a igualdade racial e a construção de uma sociedade plural, justa e antirracista	21/11/2025 às 16:58	Ver