HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES - APAE

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 26/04/2018

Fase Descrição Data de Publicação: Anexo (Download)
PARECER TÉCNICO - Processo nº 4.117.18- APAE PARECER TÉCNICO - Processo nº 4.117.18- APAE 12/07/2022 às 19:35 Ver
HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014 E ALTERAÇÕES. 12/07/2022 às 19:35 Ver
Fase Inicial A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, torna público, para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGARÁ O PARECER  TÉCNICO emitido por integrante do núcleo técnico desta Secretaria, que pronunciou-se de forma expressa ao apreciar a documentação apresentada pela Associação de Pias e Amigos dos Excepcionais de Aracruz (APAE) concluindo que a Organização de Sociedade Civil respeitou os requisitos preestabelecidos na citada Lei, estando a Organização apta a firmar o TERMO DE COLABORAÇÃO com este município, conforme documentos anexados. 12/07/2022 às 19:35 Sem Anexo