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Mais EditaisTermo de Fomento que entre si celebram o município de Aracruz e o Conselho Interativo de Segurança de Aracruz (CISA)
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 08/06/2018
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho | 12/07/2022 às 19:35 | Ver |
| Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público | Aviso de Inexigibilidade de Chamamento Público | 12/07/2022 às 19:35 | Ver |
| Termo de Fomento | Termo de Fomento | 12/07/2022 às 19:35 | Ver |
| Fase Inicial | O Município de Aracruz, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MP sob o nº 27.142.702/0001-66, com sede na Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. Luciano Forrechi, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 024.633.627-74 e da CI nº 113.689-1 SPTC-ES, residente na Rua Osório da Silva Rocha, 15, Cohab II, CEP 29190-256, Aracruz/ES, e o Conselho Interativo de Segurança de Aracruz - CISA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.899.003/0001-71, com endereço na Rua Venâncio Flores, nº 1.160, Centro, CEP 29190-010, Aracruz/ES, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, representada(o) pelo(a) Juscelino José dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 751.138.567-20 e da CI nº 586643 SGTC-ES, residente na Rua Emílio Rangel, 1, Vila Nova, CEP 29.190-466, Aracruz/ES, resolvem celebrar o presente termo de fomento, regendo-se pelo disposto na Lei Municipal nº 4.132/2017 e na Lei nº 13.019/2014, consoante o processo administrativo nº 9120/2016 e mediante as cláusulas e condições que seguem nos anexos abaixo. | 12/07/2022 às 19:35 | Sem Anexo |
