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Mais EditaisHomologação de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público Nº 002/2018/SEMDS - Processo nº 16.337/2017
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 12/07/2018
Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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Homologação de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público Nº 002/2018/SEMDS - Processo nº 16.337/2017 | Homologação de Resultado e Convocação - Edital de Chamamento Público Nº 002/2018/SEMDS - Processo nº 16.337/2017 | 12/07/2022 às 19:35 | Ver |
Fase Inicial | Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura de Aracruz/ES, usando as atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público 002/2018/SEMDS, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 14.323/2017, e, não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público 002/2018/SEMDS, na conformidade do Edital publicado e do arquivo anexado.Serve este também para convocar, a partir desta data de publicação, as Organizações de Sociedade Civil classificadas, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos à celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34, 39 e 40 da Lei nº 13.019, de 2014 e suas alterações), conforme determina o Edital de Chamamento Público 002/2018/SEMDS, em seu item 9.2.Publique-se.Aracruz/ES, 12 de julho de 2018ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOSSecretária de Desenvolvimento Social e TrabalhoDecreto n° 32.065 de 01/01/2017 | 12/07/2022 às 19:35 | Sem Anexo |