Editais
Mais EditaisAPROVAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 002/2018/SEMDS
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 04/01/2019
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Parecer Técnico | Parecer Técnico | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| Fase Inicial | PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.337/2017 (apensado aos autos de n.º 13.197/2018 e 13.378/2018) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei Federal de n.º 13.019/2014 e suas alterações ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL: Associação “Lar São José” – Raio de Luz CNPJ: 04.608.192/0001-74 VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, neste ato representada pela Gestora da Pasta a Srª Rosilene Filipe dos Santos Matos, RESOLVE, com base no Parecer Técnico datado de 12.12.2018, APROVAR O PLANO DE TRABALHO, apresentado pela Associação “Lar São José” – Raio de Luz , cuja Organização de Sociedade Civil obteve classificação no Edital de Chamamento Público de n.º 002/2018/SEMDS que selecionou as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas para a celebração de parceria, regendo-se o procedimento pela Lei Federal de n.º 13.019/2014 e alterações, assim como pelo Decreto Municipal de n.º 32.487/2017. Conclui-se pela possibilidade de celebração de parceria para execução do Plano de Trabalho proposto pela OSC, que se dará por meio de Termo de Fomento, e terá por objeto realizar ações voltadas à promoção dos direitos da criança e do adolescente, de modo a proporcionar meios que promovam a integração e o convívio dos participantes nas atividades, possibilitando experiências culturais e lúdicas, desta forma, assegura as crianças e adolescentes o desenvolvimento cognitivo, conforme Plano de Trabalho constante no Processo Administrativo de n° 16.337/2017 e apensos que está à disposição dos interessados para consulta. Publique-se. Aracruz/ES, 21 de dezembro de 2018. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho Decreto n.º 32.065 de 01/01/2017 | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
