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Mais EditaisTermo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 09/08/2019
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
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| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| Fase Inicial | A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO instituída pelo Decreto de n.º 32.488 de 13 de março de 2017, com seus membros nomeados pela Portaria nº 14.558 de 11 de agosto de 2017, torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA, referente ao processo administrativo de nº: 1.312/2018 apensado aos autos de n.º 14.444/2018, que originou o Termo de Fomento de n.º 003/2018, tendo por parceira a Associação dos Jovens Amigos a Serviço da Comunidade (JASCOM CNPJ: 31.476.609/0001-65), cujo objeto foi a Cooperação financeira da Administração Pública Municipal à Organização da Sociedade Civil para custear despesas provenientes da organização e execução do Teatro Sacro de Jacupemba, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Neste sentido, a partir do Relatório Técnico juntado reunido ao Parecer Técnico, e mais, a Manifestação Conclusiva, de onde a Administração Pública responsável pela parceira (SEMTUR), conclui pela aprovação de prestação de contas, afirmando que a OSC na execução da parceria respeitou os requisitos estabelecidos na Lei de n.º 13.019/2014, cumprindo de forma satisfatória as atividades e metas propostas no plano de trabalho, além do que, com as despesas apresentadas pode-se verificar o nexo entre as aquisições e as atividades realizadas, de metas cumpridas e resultado alcançado, compreende a Comissão pela Homologação dos documentos, consoante arquivo anexado. | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
