Editais
Mais EditaisSEMTUR DIVULGA: PARECER TÉCNICO, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE E PLANO DE TRABALHO entre PMA e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3.041/2020.
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 12/03/2020
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| PARECER TÉCNICO 004 - TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE | PARECER TÉCNICO 004 - TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE TEATRO SACRO DE CORREGO ALEGRE | JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE TEATRO SACRO DE CORREGO ALEGRE | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| PLANO DE TRABALHO - AMOCA | PLANO DE TRABALHO - AMOCA | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| Fase Inicial | SEMTUR DIVULGA: PARECER TÉCNICO, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE E PLANO DE TRABALHO entre PMA e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE - TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3.041/2020. O Município de Aracruz/ES, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura - SEMTUR, informa que nos autos do Processo Administrativo nº 3.041/2020 foi autorizada pela Procuradoria Municipal a INEXIGIBILIDADE e a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, tendo por fundamento as disposições contidas no inciso VI do art. 30, bem como o inciso II do art. 31 da Lei Federal de nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como nos artigos 23 e 24 do Decreto Municipal nº 32.487 de 13 de março de 2017 que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. DADOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: NOME: Associação de Moradores de Córrego Alegre – AMOCA CNPJ: 07.868.502/0001-88 ENDEREÇO: Rua da Igreja, S/N – Zona Rural – Córrego Alegre Aracruz/ES CEP: 29.199-970 PRESIDENTE: Jânio Marta Malovini TELEFONE: (27) 9-9780-4060 E-MAIL: comunidadecorregoalegre@gmail.com RESPONSÁVEL TÉCNICO: Jânio Marta Malovini IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA: OBJETO: Organização e execução do XXVIII TEATRO SACRO DE CÓRREGO ALEGRE, a ser realizado no dia 10 de abril de 2020 em Córrego Alegre, Aracruz/ES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 727 - CÓDIGO REDUZIDO 12.01.00 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 23.695.0020.2.0063 - MARKETING, DIVULGAÇÃO, APOIO E PROMOÇÃO DE EVENTOS 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES 1.001.0000 – RECURSOS ORDINÁRIOS R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) – VALOR TOTAL PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: Registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada, conforme previsão do art. art. 32, §2º, da Lei nº 13.019/2014, e do art. 25, §2º do Decreto Municipal nº 32.487/2017. O PARECER TÉCNICO, JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE E PLANO DE TRABALHO na íntegra seguem em anexo. | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
