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Mais EditaisEdital Chamamento Público n.º 001/2020/Semds - Homologação do Resultado Final e Convocação das OSC's classificadas para apresentação de documentos
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 07/07/2020
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Fase Inicial | A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho da Prefeitura de Aracruz/ES, usando as atribuições legais, FAZ SABER QUE, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Chamamento Público n.º 001/2020/SEMDS, por meio da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria de n.º 14.323/2017, e, não havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais, RESOLVE RATIFICAR E HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Chamamento Público n.º 001/2020/SEMDS, na conformidade do Edital publicado. Também convoca, a partir desta data de publicação, as Organizações de Sociedade Civil classificadas, para, no prazo de 10 dias úteis, apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos à celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34, 39 e 40 da Lei n.º 13.019, de 2014 e suas alterações), conforme determina o Edital de Chamamento Público n.º 001/2020/SEMDS, em seu item 9.2. O Edital de Chamamento Público n.º 001/2020/Semds foi lançado no dia 06/04/2020 para selecionar Organização da Sociedade Civil, objetivando a celebração de Termo de Fomento para consecução de planos de trabalhos propostos por Organizações da Sociedade Civil voltados à promoção, à proteção e a defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes do Município de Aracruz-ES. CLIQUE AQUI e confira na íntegra o edital de Homologação do Resultado Final e a Convocação das OSC's classificadas para apresentação da documentação conforme previsto no edital. | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
