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Mais EditaisManifestação conclusiva de Prestação de Contas do Termo de Colaboração n.º 002/2018 - Associação Raio de Luz - Lar São José
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 28/10/2020
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Prestação de Contas da Parceria_Termo de Colaboração n.º 002.2018 | Prestação de Contas da Parceria_Termo de Colaboração n.º 002.2018 | 12/07/2022 às 19:36 | Ver |
| Fase Inicial | MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXECUÇÃO DE PARCERIA A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Aracruz, neste ato representada pela Sr.ª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, nos termos do inciso I, § 5º do art. 69 da Lei de n.º 13.019/2014 alterada pela Lei n.º 13.204/2015, assim como pelo inciso I do art. 68 do Decreto Municipal de n.º 32.487/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que manifesta-se conclusivamente pela aprovação da prestação de contas da parceria celebrada com a ASSOCIAÇÃO RAIO DE LUZ- LAR SÃO JOSE referente a execução do Termo de Colaboração de n.º 002/2018, que ao apresentar suas respectivas contas da execução do objeto, pode-se concluir que a Organização de Sociedade Civil conseguiu comprovar o alcance das metas e resultados estabelecidos no Termo de Fomento epigrafado, sendo que as despesas apresentadas na prestação de contas pela OSC, verificou-se o nexo entre as aquisições e as atividades realizadas com metas cumpridas e resultados alcançados, consoante Processo Administrativo de n.º 16.925/2019 e 10005/2019 que encontram-se à disposição dos interessados. Destaca-se que a SEMDS em relação a esta parceria a mantém divulgada no site do Município, de acordo com as recentes orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (Instrução Técnica Inicial 00751/2018-6), assim como do atendimento ao estabelecido nos artigos 10 e 11, § único, da Lei de n.º 13.019/2014, além da obrigação prevista nas alíneas “g” e “h” do subitem 2.1 da Cláusula Segunda do Termo de Colaboração de n.º 002/2018. CLIQUE AQUI e confira o documento na íntegra. Aracruz/ES, 28 de outubro de 2020.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOSSecretária de Desenvolvimento Social e TrabalhoDecreto nº 32.065 de 01/01/2017 | 12/07/2022 às 19:36 | Sem Anexo |
