Portaria Nº 13.344 anuncia proibimento de comércio ambulante nos dias 13, 14, 15 e 16 de agosto

Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA

Número:

Data de Abertura: 07/08/2015

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
Fase Inicial	A Prefeitura informa que de acordo com a Portaria Nº 13.344 de 05/08/2015 o comércio ambulante fica proibido durante os dias 13, 14, 15 e 16 de agosto do exercício corrente, no Parque de Exposições "Rubens Pimentel", em um raio de 1000 metros em seu entorno.A Portaria tem fundamento nas disposições constantes nosart. 629, 633 do Plano Diretor Municipal no Município,instituído pela Lei nº 3.143, de 30/09/2008. A Prefeitura informa que de acordo com a Portaria Nº 13.344 de 05/08/2015 o comércio ambulante fica proibido durante os dias 13, 14, 15 e 16 de agosto do exercício corrente, no Parque de Exposições "Rubens Pimentel", em um raio de 1000 metros em seu entorno.A Portaria tem fundamento nas disposições constantes nosart. 629, 633 do Plano Diretor Municipal no Município,instituído pela Lei nº 3.143, de 30/09/2008. Clique aqui para ter acesso ao documento	12/07/2022 às 19:35	Sem Anexo