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Mais Editais3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 189/2014
Secretaria: Prefeitura de Aracruz - PMA
Número:
Data de Abertura: 14/06/2017
| Fase | Descrição | Data de Publicação: | Anexo (Download) |
|---|---|---|---|
| Fase Inicial | 3 º TERMO ADITIVO CONTRATUALCONTRATO Nº 189/2014LOCATÁRIO: Município de AracruzLOCADORA: MARIA LOPESPROCESSO Nº 4560/2014O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.142.702/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 10.429.253/0001-39, com sede na Avenida Morobá, nº 20, Bairro Morobá, Aracruz/ES, CEP 29.192-733, no uso de suas atribuições de gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.429.253/0001-39, neste ato representado por LUIS CLAUDIO GOMES SOUTO, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº M4237566 CPF nº 650.118.216-68, residente de domiciliado na Rua Hortência, nº105 Coqueiral – Aracruz – ES, CEP 29.199-039, nomeado pelo Decreto n°32.072 de 01 de janeiro de 2017, e a Senhora Maria Lopes , brasileira, divorciada, aposentada, portadora da CI n°1.255.862/ES e do CPF:015.395.357-89, residente na Rua Plácido Decarli, n°158, Decarli, Aracruz/ES, doravante denominada LOCADORA, tendo em vista o Memorando Interno de nº37/2016 da Secretaria de Saúde , constante no processo Administrativo nº 4560/2014, resolvem de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo Contratual, referente ao Contrato supracitado, que reger-se à pelas e condições seguintes:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE1.1 - Conforme Cláusula 3.2 do contratual originário, após 12 (doze) meses de vigência, com base no IGP-M (FGV) acumulados imediatamente anteriores, fica acrescido o valor de R$ 2.433,96 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), conforme negociação Contratual, fls.323, Processo Administrativo de nº4560/2014.1.2 – O presente termo tem por finalidade inserir no sistema Smar, o valor de R$2.789,16 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), referente ao 2º Termo de Apostilamento fls.157, Processo Administrativo de nº4560/2014.1.3 – O valor total a ser inserido no sistema SMAR será de R$5.223,12 (cinco mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos).1.4 - O presente Contrato que passará a vigorar com o valor mensal de R$ 3.635,26 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO:2.1- Ficam as demais cláusulas constantes do Contrato Originário, bem como os demais aditivos ratificadas em todos os seus termos, desde que não contrariem o disposto no presente aditivo.CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONTEÚDO DO TERMO ADITIVO:3.1 – E, por estarem de acordo, assinam o presente Termo Aditivo em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Aracruz-ES, 08 de maio de 2017 | 12/07/2022 às 19:35 | Sem Anexo |
