Editais
| Número | Objeto | Publicação: | Secretaria | Detalhes |
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| EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2019/SEMAD | 28/11/2019 | PMA | Ver | |
| CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 004/2018/SEMDS e 001/2019/SEMDS | 28/11/2019 | PMA | Ver | |
| 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DO TERMO DE FOMENTO DE N.º 011/2018 | 26/11/2019 | PMA | Ver | |
| JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES | 21/11/2019 | PMA | Ver | |
| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria | 12/11/2019 | PMA | Ver | |
| Informativo SAAE Aracruz | 11/11/2019 | PMA | Ver | |
| A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DE PARECER TÉCNICO PARA FIRMATURA DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- RECANTO FELIZ NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALT | 08/11/2019 | PMA | Ver | |
| Cadastramento de crianças para grupo II e III no CMEI Vera Lúcia Devens Rabello | 04/11/2019 | PMA | Ver | |
| Cadastramento de crianças para grupo II e III no CMEI Narizinho | 04/11/2019 | PMA | Ver | |
| INFORMATIVO À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - PARCERIAS CELEBRADAS SOB A VIGÊNCIA DA LEI DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES | 21/10/2019 | PMA | Ver | |
| Informativo às Secretarias e Autarquias do Município de Aracruz - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 23/2019 | 17/10/2019 | PMA | Ver | |
| Reunião do Conselho Municipal de Recursos Fiscais – CMRF | 15/10/2019 | PMA | Ver | |
| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria | 14/10/2019 | PMA | Ver | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – Nº 002/2019/SEMA | 20/09/2019 | PMA | Ver | |
| Resolução 002/CME/2019 - Conselho Municipal de Educação | 20/09/2019 | PMA | Ver | |
| Resolução 001/CME/2019 - Conselho Municipal de Educação | 20/09/2019 | PMA | Ver | |
| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria | 11/09/2019 | PMA | Ver | |
| SEMTUR DIVULGA PARECER TÉCNICO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 05/2018 | 06/09/2019 | PMA | Ver | |
| CHAMADA PÚBLICA – LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – JACUPEMBA | 05/09/2019 | PMA | Ver | |
| CHAMADA PÚBLICA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - DEFENSORIA PÚBLICA | 05/09/2019 | PMA | Ver |
