Editais
| Número | Objeto | Publicação: | Secretaria | Detalhes |
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| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria | 14/10/2019 | PMA | Ver | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) – Nº 002/2019/SEMA | 20/09/2019 | PMA | Ver | |
| Resolução 002/CME/2019 - Conselho Municipal de Educação | 20/09/2019 | PMA | Ver | |
| Resolução 001/CME/2019 - Conselho Municipal de Educação | 20/09/2019 | PMA | Ver | |
| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria | 11/09/2019 | PMA | Ver | |
| SEMTUR DIVULGA PARECER TÉCNICO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 05/2018 | 06/09/2019 | PMA | Ver | |
| CHAMADA PÚBLICA – LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – JACUPEMBA | 05/09/2019 | PMA | Ver | |
| CHAMADA PÚBLICA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO - DEFENSORIA PÚBLICA | 05/09/2019 | PMA | Ver | |
| Audiência pública vai apresentar terceira etapa do PHLIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social | 26/08/2019 | PMA | Ver | |
| Audiência Pública vai apresentar Estudo de Impacto de Vizinhança da Delegacia de Polícia de Aracruz | 26/08/2019 | PMA | Ver | |
| TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 008/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - PROJETO GIRASSOL | 21/08/2019 | PMA | Ver | |
| TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 007/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO LAR SÃO JOSÉ- RAIO DE LUZ | 20/08/2019 | PMA | Ver | |
| APROVAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 004/2018/SEMDS | 20/08/2019 | PMA | Ver | |
| CONVOCAÇÃO SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO | 19/08/2019 | PMA | Ver | |
| Termo de Homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parceria | 09/08/2019 | PMA | Ver | |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº 001/2019/SEMD | 07/08/2019 | PMA | Ver | |
| TERMO DE COLABORAÇÃO DE N.º 006/2019 PARA REPASSE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ - APAE | 06/08/2019 | PMA | Ver | |
| JUSTIFICATIVA DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI DE N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES | 29/07/2019 | PMA | Ver | |
| CURSO A DISTÂNCIA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DO SUS Universidade de Brasília (UNB) e Fundação Oswaldo C | 26/07/2019 | PMA | Ver | |
| CURSO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MÍDIAS EDUCACIONAIS UFG – Universidade Federal de Goiás | 26/07/2019 | PMA | Ver |
