Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15346/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 11/09/2018 Ver
Decreto 34683/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 11/09/2018 Ver
Decreto 34682/2018 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO. 11/09/2018 Ver
Decreto 34681/2018 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 11/09/2018 Ver
Decreto 34679/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 11/09/2018 Ver
Decreto 34678/2018 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 11/09/2018 Ver
Decreto 34677/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 11/09/2018 Ver
Portaria 15345/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2018 Ver
Portaria 15344/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA. 10/09/2018 Ver
Portaria 15343/2018 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO - PREGÃO 10/09/2018 Ver
Portaria 15342/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/09/2018 Ver
Decreto 34675/2018 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2018 Ver
Decreto 34676/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/09/2018 Ver
Portaria 15339/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA. 06/09/2018 Ver
Portaria 15338/2018 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 06/09/2018 Ver
Portaria 15340/2018 SUBSTITUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver
Decreto 34673/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/09/2018 Ver
Decreto 34672/2018 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO ACERCA DOS PARÂMETROS PARA O SEU ENQUADRAMENTO AMBIENTAL, INSTITUI AS NORMAS, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADO, DEFINE AS ATIVIDADES DISPENSADAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A REGULAMENTAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 06/09/2018 Ver
Lei 4197/2018 ALTERA A LEI N.º 3.943, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2018 Ver
Lei 4196/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM O INSTITUTO FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CAMPUS DE ARACRUZ. 06/09/2018 Ver