Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15323/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 24/08/2018 Ver
Portaria 15322/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE CULTURA 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Portaria 15321/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/08/2018 Ver
Lei 4195/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Lei 4194/2018 ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19/12/2002. 24/08/2018 Ver
Decreto 34595/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Decreto 34594/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Decreto 34593/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 24/08/2018 Ver
Decreto 34592/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/08/2018 Ver
Decreto 34591/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/08/2018 Ver
Decreto 34590/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 24/08/2018 Ver
Decreto 34589/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Decreto 34588/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2018 Ver
Portaria 15320/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 23/08/2018 Ver
Portaria 15319/2018 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 23/08/2018 Ver
Portaria 15318/2018 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 23/08/2018 Ver
Decreto 34587/2018 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 23/08/2018 Ver
Decreto 34586/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. 23/08/2018 Ver
Decreto 34585/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB. 23/08/2018 Ver
Decreto 34584/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 23/08/2018 Ver