Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 15323/2018 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. | 24/08/2018 | Ver |
Portaria | 15322/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE CULTURA 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Portaria | 15321/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 24/08/2018 | Ver |
Lei | 4195/2018 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL POR MEIO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Lei | 4194/2018 | ALTERA A LEI Nº 2.521, DE 19/12/2002. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34595/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34594/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34593/2018 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34592/2018 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34591/2018 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34590/2018 | EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34589/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Decreto | 34588/2018 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2018 | Ver |
Portaria | 15320/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 23/08/2018 | Ver |
Portaria | 15319/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 23/08/2018 | Ver |
Portaria | 15318/2018 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 23/08/2018 | Ver |
Decreto | 34587/2018 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. | 23/08/2018 | Ver |
Decreto | 34586/2018 | NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES – CTDCA SEDE. | 23/08/2018 | Ver |
Decreto | 34585/2018 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL – SEHAB. | 23/08/2018 | Ver |
Decreto | 34584/2018 | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. | 23/08/2018 | Ver |