Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15260/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 03/08/2018 Ver
Decreto 34480/2018 DEMITE SERVIDOR. 03/08/2018 Ver
Decreto 34479/2018 AUTORIZA REDUZIR A CARGA HORÁRIA DE CONTRATO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO. 03/08/2018 Ver
Decreto 34478/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 34.413, DE 20/07/2018. 03/08/2018 Ver
Decreto 34477/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/08/2018 Ver
Decreto 34476/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/08/2018 Ver
Portaria 15259/2018 LOCALIZA SERVIDORA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 02/08/2018 Ver
Portaria 15258/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/08/2018 Ver
Portaria 15257/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 02/08/2018 Ver
Decreto 34475/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 02/08/2018 Ver
Decreto 34474/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 02/08/2018 Ver
Decreto 34473/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2018 Ver
Decreto 34471/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA ORLA. 02/08/2018 Ver
Decreto 34470/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2018 Ver
Decreto 34469/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/08/2018 Ver
Decreto 34468/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 02/08/2018 Ver
Decreto 34467/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 02/08/2018 Ver
Portaria 15256/2018 CONCEDE LICENÇA POR ADOÇÃO. 01/08/2018 Ver
Portaria 15255/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 01/08/2018 Ver
Decreto 34466/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2018 Ver