Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34373/2018 DESIGNA O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES. 12/07/2018 Ver
Decreto 34372/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/07/2018 Ver
Decreto 34371/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2018 Ver
Portaria 15207/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 11/07/2018 Ver
Decreto 34370/2018 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD. 11/07/2018 Ver
Decreto 34369/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2018 Ver
Decreto 34368/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2018 Ver
Decreto 34367/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/07/2018 Ver
Decreto 34366/2018 NOMEIA CONSELHEIROS PARA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ – CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11/07/2018 Ver
Decreto 34365/2018 PERMITE O USO A TITULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/07/2018 Ver
Acórdão 006/2018/2018 DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SOLICITAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. ENFERMO SOBRINHO DA REQUISITANTE. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS. DESCUMPRIMENTO DO PROVIMENTO 63/2017 DO CNJ E DO ARTIGO 155 DA LEI MUNICIPAL Nº 2898/2006. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO. 10/07/2018 Ver
Portaria 15201/2018 NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA 10/07/2018 Ver
Portaria 15206/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2018 Ver
Portaria 15205/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10/07/2018 Ver
Portaria 15204/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 10/07/2018 Ver
Portaria 15203/2018 EXCLUI SERVIDOR DA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMSA Nº 003/2017. 10/07/2018 Ver
Portaria 15202/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 10/07/2018 Ver
Portaria 15200/2018 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2018 Ver
Portaria 15199/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2018 Ver
Portaria 15198/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/07/2018 Ver