Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 34247/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 12/06/2018 Ver
Decreto 34246/2018 CRIA A ARIEM – ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO MUNICIPAL “AROEIRAS DO RIACHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/06/2018 Ver
Decreto 34245/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/06/2018 Ver
Decreto 34244/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 12/06/2018 Ver
Portaria 15135/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/06/2018 Ver
Portaria 15134/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA. 11/06/2018 Ver
Portaria 15133/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/06/2018 Ver
Portaria 15132/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2018 Ver
Portaria 15131/2018 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA. 11/06/2018 Ver
Decreto 34243/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2018 Ver
Decreto 34239/2018 ANULA RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018 Ver
Decreto 34234/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2018 Ver
Portaria 15130/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 08/06/2018 Ver
Decreto 34242/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. 08/06/2018 Ver
Decreto 34237/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 08/06/2018 Ver
Decreto 34236/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 08/06/2018 Ver
Portaria 15129/2018 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 08/06/2018 Ver
Portaria 15128/2018 ALTERA A PORTARIA QUE MENCIONA. 08/06/2018 Ver
Portaria 15127/2018 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 08/06/2018 Ver
Decreto 34241/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 08/06/2018 Ver