Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 15112/2018 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS IMÓVEIS. 05/06/2018 Ver
Decreto 34208/2018 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2018 Ver
Portaria 15116/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 05/06/2018 Ver
Portaria 15115/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/06/2018 Ver
Portaria 15114/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 05/06/2018 Ver
Portaria 15113/2018 CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS. 05/06/2018 Ver
Decreto 34206/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 05/06/2018 Ver
Decreto 34205/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 05/06/2018 Ver
Decreto 34204/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/06/2018 Ver
Decreto 34203/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 05/06/2018 Ver
Instrução Normativa SRH-002/2018/2018 Dispõe sobre os procedimentos de aquisição, distribuição e uso de equipamentos de proteção individual 04/06/2018 Ver
Decreto 34201/2018 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 04/06/2018 Ver
Portaria 15111/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/06/2018 Ver
Portaria 15110/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 04/06/2018 Ver
Decreto 34200/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 04/06/2018 Ver
Decreto 34199/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/06/2018 Ver
Decreto 34197/2018 NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO À ASSOCIAÇÃO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2018 Ver
Portaria 15109/2018 PROÍBE O COMÉRCIO AMBULANTE E EXPLORAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2018 Ver
Portaria 15108/2018 RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA. 30/05/2018 Ver
Portaria 15107/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 30/05/2018 Ver