Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33997/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 12/04/2018 Ver
Decreto 33996/2018 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 12/04/2018 Ver
Decreto 33995/2018 APROVA LISTA NOMINAL DE SERVIDORES PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 12/04/2018 Ver
Portaria 15014/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 11/04/2018 Ver
Portaria 15013/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 11/04/2018 Ver
Portaria 15012/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 11/04/2018 Ver
Portaria 15010/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 11/04/2018 Ver
Portaria 15009/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 11/04/2018 Ver
Portaria 15008/2018 INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018 Ver
Decreto 33992/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018 Ver
Decreto 33991/2018 ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL CONTRATADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. 11/04/2018 Ver
Decreto 33994/2018 DEMITE SERVIDOR POR INASSIDUIDADE HABITUAL. 11/04/2018 Ver
Decreto 33993/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2018 Ver
Portaria 15011/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 11/04/2018 Ver
Portaria 15007/2018 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11/04/2018 Ver
Portaria 15006/2018 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SEMSA. 11/04/2018 Ver
Decreto 33989/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA DESTINADA À EXECUÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GUAXINDIBA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 11/04/2018 Ver
Decreto 33988/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 11/04/2018 Ver
Decreto 33985/2018 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA DENISE PEREIRA OVANI APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 09/04/2018 Ver
Portaria 15005/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/04/2018 Ver