Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33895/2018 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “PARQUE DE EXPOSIÇÃO RUBENS PIMENTEL” NOS DIAS 06, 07 E 08 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/03/2018 Ver
Portaria 14974/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 20/03/2018 Ver
Decreto 33881/2018 DECLARA INEXISTENTE OS NÚMEROS DE DECRETOS QUE MENCIONA. 20/03/2018 Ver
Decreto 33882/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/03/2018 Ver
Decreto 33879/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/03/2018 Ver
Portaria 14973/2018 CEDE SERVIDOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. 19/03/2018 Ver
Decreto 33878/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33871/2018 PERMITE O USO DA QUADRA DA ESCOLA EMEF “PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Portaria 14972/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR DÁLBERT ROCHA DE OLIVEIRA. 19/03/2018 Ver
Portaria 14971/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 19/03/2018 Ver
Portaria 14970/2018 INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33877/2018 FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2018. 19/03/2018 Ver
Decreto 33876/2018 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 19/03/2018 Ver
Decreto 33875/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33874/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/03/2018 Ver
Decreto 33873/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DA QUADRA DA ESCOLA EMEF “JOSÉ MARCOS RAMPINELLI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33872/2018 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A PERMISSÃO O USO DA QUADRA DA ESCOLA EMEF “MARIA LUIZA DEVENS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33870/2018 PERMITE O USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEF “ZENILIA VARZEM RIBEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2018 Ver
Decreto 33869/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 19/03/2018 Ver
Decreto 33868/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA BRUTA PARA FINS DE ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 16/03/2018 Ver