Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 33752/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 20/02/2018 Ver
Portaria 14905/2018 DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA SERVIDORA PAULA PEDRINI DALPIERO. 20/02/2018 Ver
Portaria 14904/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 20/02/2018 Ver
Decreto 33747/2018 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÕES DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 19/02/2018 Ver
Decreto 33751/2018 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS APROVADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAD Nº 001/2016. 19/02/2018 Ver
Decreto 33750/2018 NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA ESPECIALIZADA PROVISÓRIA DE POLUIÇÃO SONORA, CRIADA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES - COMMA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO COMMA N.º 007 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2018 Ver
Decreto 33749/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2018 Ver
Decreto 33748/2018 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2018 Ver
Decreto 33746/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2018 Ver
Decreto 33745/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2018 Ver
Decreto 33744/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/02/2018 Ver
Decreto 33743/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO INTERINO. 19/02/2018 Ver
Decreto 33742/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 19/02/2018 Ver
Portaria 14927/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/02/2018 Ver
Decreto 33741/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 16/02/2018 Ver
Decreto 33740/2018 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 16/02/2018 Ver
Decreto 33739/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 16/02/2018 Ver
Decreto 33738/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.570, DE 27/12/2017. 16/02/2018 Ver
Decreto 33737/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 16/02/2018 Ver
Decreto 33736/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 15/02/2018 Ver