Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14890/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 08/02/2018 Ver
Portaria 14889/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 08/02/2018 Ver
Portaria 14888/2018 ALTERA FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA. 08/02/2018 Ver
Portaria 14895/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2018 Ver
Portaria 14894/2018 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDO DA SETRANS. 08/02/2018 Ver
Decreto 33720/2018 RETIFICA DECRETO Nº 33.707, DE 05/02/2018. 08/02/2018 Ver
Decreto 33719/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 08/02/2018 Ver
Decreto 33718/2018 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 08/02/2018 Ver
Decreto 33717/2018 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/02/2018 Ver
Acórdão 002/2018/2018 Interpretação quanto a aplicação da Lei Nº 3.268/2009. Isenção parcial. Concessão pelo período de 10 (dez) anos a contar do despacho da autoridade administrativa que concede o benefício. Lei cuja inconstitucionalidade e ilegalidade são patentes. Aplicação enquanto vigente. Sugestão de revogação da lei. 07/02/2018 Ver
Portaria 14884/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 07/02/2018 Ver
Portaria 14883/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 07/02/2018 Ver
Decreto 33714/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 07/02/2018 Ver
Portaria 14887/2018 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA. 07/02/2018 Ver
Portaria 14886/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 07/02/2018 Ver
Portaria 14885/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR 2018. 07/02/2018 Ver
Decreto 33713/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2018 Ver
Decreto 33712/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2018 Ver
Decreto 33711/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/02/2018 Ver
Decreto 33710/2018 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/02/2018 Ver