Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26784/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/09/2013 | Ver |
Decreto | 26782/2013 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 30/08/2013 | Ver |
Relatório | 001/213/2013 | RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL UTE CAHUYRA - RIMA | 30/08/2013 | Sem Anexo |
Relatório | 001/2013/2013 | RELATÓRIO DO IMPACTO AMBIENTAL DA USINA TERMOELÉTRICA UTE CAHUYRA | 30/08/2013 | Ver |
Lei | 3700/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DOS PESCADORES ARTESANAIS DA BARRA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2013 | Ver |
Portaria | 12408/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM ÓRGÃOS PERMANENTES DE COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/08/2013 | Ver |
Decreto | 26781/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 29/08/2013 | Ver |
Decreto | 26780/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 29/08/2013 | Ver |
Decreto | 26779/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 29/08/2013 | Ver |
Decreto | 26778/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 29/08/2013 | Ver |
Lei | 3699/2013 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO | 28/08/2013 | Ver |
Lei | 3698/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DA 20ª FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2013 | Ver |
Lei | 3697/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/08/2013 | Ver |
Portaria | 12407/2013 | NOMEIA BANCA DE APURAÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2013 PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP | 28/08/2013 | Ver |
Portaria | 12405/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 28/08/2013 | Ver |
Portaria | 12404/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 28/08/2013 | Ver |
Decreto | 26777/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 28/08/2013 | Ver |
Decreto | 26776/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |
Decreto | 26775/2013 | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO | 28/08/2013 | Ver |
Decreto | 26774/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 28/08/2013 | Ver |