Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 26520/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/07/2013 Ver
Decreto 26519/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 18/07/2013 Ver
Portaria 12341/2013 NOMEIA COMISSÃO DE AV ALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS INDIVIDUALIZADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 17/07/2013 Ver
Decreto 26518/2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ – ES 17/07/2013 Ver
Decreto 26517/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26516/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26515/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA 17/07/2013 Ver
Decreto 26514/2013 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR MARCUS VINÍCIUS VARNIER BALARINI, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 17/07/2013 Ver
Decreto 26513/2013 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 17/07/2013 Ver
Decreto 26512/2013 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 17/07/2013 Ver
Decreto 26511/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2013 Ver
Decreto 26510/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2013 Ver
Decreto 26509/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26508/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26507/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 17/07/2013 Ver
Decreto 26506/2013 PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2013 Ver
Lei 3686/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, TICKET-REFEIÇÃO, VALE-TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NO EXERCÍCIO DO MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2013 Ver
Lei 3685/2013 INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE 16/07/2013 Ver
Portaria 12340/2013 DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA PROGE 16/07/2013 Ver
Portaria 12339/2013 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ 16/07/2013 Ver