Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12331/2013 | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/07/2013 | Ver |
Portaria | 12330/2013 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2014 | 09/07/2013 | Ver |
Decreto | 26453/2013 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2014 - CET OC | 09/07/2013 | Ver |
Decreto | 26452/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2013 | Ver |
Decreto | 26451/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E AS LISTAS DOS QUE NÃO ALCANÇARAM A CLASSIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS | 09/07/2013 | Ver |
Decreto | 26448/2013 | PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 24.314/2012, QUE PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2013 | Ver |
Portaria | 12329/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 08/07/2013 | Ver |
Decreto | 26447/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2013 | Ver |
Decreto | 26446/2013 | PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/07/2013 | Ver |
Portaria | 12328/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 05/07/2013 | Ver |
Portaria | 12327/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 05/07/2013 | Ver |
Portaria | 12326/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 05/07/2013 | Ver |
Portaria | 12325/2013 | RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26445/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26444/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26443/2013 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26442/2013 | APROVA PLANTAS E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26441/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 05/07/2013 | Ver |
Decreto | 26439/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 04/07/2013 | Ver |