Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 12331/2013 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 09/07/2013 Ver
Portaria 12330/2013 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2014 09/07/2013 Ver
Decreto 26453/2013 CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2014 - CET OC 09/07/2013 Ver
Decreto 26452/2013 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2013 Ver
Decreto 26451/2013 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E AS LISTAS DOS QUE NÃO ALCANÇARAM A CLASSIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS 09/07/2013 Ver
Decreto 26448/2013 PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 24.314/2012, QUE PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2013 Ver
Portaria 12329/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART 08/07/2013 Ver
Decreto 26447/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2013 Ver
Decreto 26446/2013 PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/07/2013 Ver
Portaria 12328/2013 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE 05/07/2013 Ver
Portaria 12327/2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO 05/07/2013 Ver
Portaria 12326/2013 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 05/07/2013 Ver
Portaria 12325/2013 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 05/07/2013 Ver
Decreto 26445/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/07/2013 Ver
Decreto 26444/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 05/07/2013 Ver
Decreto 26443/2013 DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ATIVIDADES NO ANEXO 06 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2013 Ver
Decreto 26442/2013 APROVA PLANTAS E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2013 Ver
Decreto 26441/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 05/07/2013 Ver
Decreto 26/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 05/07/2013 Ver
Decreto 26439/2013 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO 04/07/2013 Ver