Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 3681/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | 02/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12324/2013 | NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVI | 02/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12323/2013 | NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA DE ARACRUZ | 02/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12322/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 02/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12321/2013 | AUTORIZA A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO | 02/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12320/2013 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 02/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26418/2013 | REVOGA DECRETO Nº 26.067, DE 07/05/2013 | 02/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26417/2013 | PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR ROGÉRIO DUARTE GUEDES, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO | 02/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26416/2013 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – ES, ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26408/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 02/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26415/2013 | PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E PARCELADA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26414/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 01/07/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26413/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26412/2013 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26411/2013 | RETIFICA DECRETO Nº | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26410/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26409/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26407/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 01/07/2013 | Ver |
| Lei | 3680/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO - AGROTUR/ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2013 | Ver |
| Lei | 3679/2013 | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB | 28/06/2013 | Ver |
