Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26350/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 21/06/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O INCISO IV DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂN | 21/06/2013 | Ver |
Lei | 3678/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Portaria | 12310/2013 | NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DE INVASÕES DE ÁREAS PÚBLICAS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26349/2013 | PRORROGA CONTRATOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26348/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26347/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26346/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26345/2013 | PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIOS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26344/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26343/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26342/2013 | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26341/2013 | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26340/2013 | CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO QUE DISPÕE A LEI Nº 2.969/2011 | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26339/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26338/2013 | REVOGA DECRETO Nº 18.752, DE 13/11/2008 | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26337/2013 | EXCLUI SERVIDORA DO DECRETO Nº 25.781/2013 | 20/06/2013 | Ver |
Decreto | 26336/2013 | RETIFICA O DECRETO Nº 26.298, DE 12/06/2013, QUE PRORROGOU O CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2013 | Ver |
Portaria | 12309/2013 | NOMEIA A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA Nº 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2013 | Ver |
Portaria | 12308/2013 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/06/2013 | Ver |
Portaria | 12307/2013 | PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE | 18/06/2013 | Ver |