Portaria
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12203/2013
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RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
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16/04/2013
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Decreto
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25845/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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16/04/2013
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Decreto
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25844/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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16/04/2013
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Decreto
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25842/2013
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA
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16/04/2013
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Decreto
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25841/2013
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RETIFICA CRONOGRAMA DE FÉRIAS CTDCA ORLA, CONTIDA NO DECRETO Nº
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16/04/2013
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Decreto
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25840/2013
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/04/2013
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Lei
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3658/2013
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DECLARA FERIDOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
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15/04/2013
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Portaria
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12202/2013
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E O DISPOSTO NO ART
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15/04/2013
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Portaria
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12201/2013
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NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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15/04/2013
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Decreto
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25836/2013
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NOMEIA INTERINAMENTE PARA RESPONDER POR CARGO EM COMISSÃO
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15/04/2013
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Decreto
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25835/2013
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2013
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Decreto
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25834/2013
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DETERMINA A BAIXA DA OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2013
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Decreto
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25833/2013
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INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÕES PERMANENTES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, QUE PRIORIZE, OBJETIVAMENTE, OS EIXOS ESTRATÉGICOS A SEREM IMPLANTADOS NO DESENVOLV
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15/04/2013
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Decreto
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25832/2013
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2013
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Decreto
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25831/2013
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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2013
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Decreto
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25830/2013
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CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/04/2013
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Decreto
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25829/2013
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APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
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15/04/2013
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Lei
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3658/2013
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DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.
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15/04/2013
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Lei
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3657/2013
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, O PRÊMIO DESTAQUE MULHERES ARACRUZENSES
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12/04/2013
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Portaria
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12200/2013
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“INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
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12/04/2013
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