Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 25719/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/03/2013 Ver
Decreto 25718/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/03/2013 Ver
Decreto 25717/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/03/2013 Ver
Decreto 25716/2013 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 26/03/2013 Ver
Decreto 25715/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2013 Ver
Decreto 25714/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/03/2013 Ver
Decreto 25713/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/03/2013 Ver
Decreto 25712/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PESSOAL APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMDS Nº 01/2011 26/03/2013 Ver
Portaria 12173/2013 COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 25/03/2013 Ver
Portaria 12172/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO ART 25/03/2013 Ver
Portaria 12170/2013 COLOCA SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DA SERRA 25/03/2013 Ver
Portaria 12169/2013 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25711/2013 INCLUI NO ART.4º DO DECRETO Nº 25.684/2013 AS COMISSÕES QUE MENCIONA 25/03/2013 Ver
Decreto 25710/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25709/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISOR GERAL E SUPERVISORES DE SAÚDE AMBIENTAL O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TEN 25/03/2013 Ver
Decreto 25708/2013 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25/2013 APROVA O REGULAMENTO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO – FATOR IMPRESCINDÍVEL PARA A PROGRESSÃO NA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 25/03/2013 Ver
Decreto 25705/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 25/03/2013 Ver
Decreto 25704/2013 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 25/03/2013 Ver
Decreto 25703/2013 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/03/2013 Ver