Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26588/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26587/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26586/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26585/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26584/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26583/2013 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.180, DE 24/05/2013, E NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ-ES – CMASA (BIÊNIO 2012-2014) | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26582/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DO MAGISTÉRIO POR TEMPO DETERMINADO | 31/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26579/2013 | REVOGA GRATIFICAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO | 31/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12368/2013 | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 30/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12367/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 140,152 E 153, DA LEI Nº 2.898/2006 | 30/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12366/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ARTIGO 155, DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 30/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12365/2013 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26581/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – PROCURADOR CHEFE | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26580/2013 | NOMEIA CONSELHEIRA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMASA – BIÊNIO 2012- 2014 | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26578/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26577/2013 | DESIGNA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26576/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26575/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26574/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26573/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/07/2013 | Ver |
