Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Portaria | 12352/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2013 | 25/07/2013 | Ver |
Portaria | 12351/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26557/2013 | PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 24.565/2012, QUE PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCONA | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26556/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26555/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26554/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 24/07/2013 | Ver |
Decreto | 26553/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 24/07/2013 | Ver |
Decreto | 26551/2013 | NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2013 | Ver |
Portaria | 12348/2013 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2013 | Sem Anexo |
Portaria | 12349/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 23/07/2013 | Ver |
Portaria | 12347/2013 | INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26550/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26549/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26548/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26547/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26546/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26545/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26544/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26543/2013 | INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS PARA MERECIMENTO DA PROGRESSÃO | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26542/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 23/07/2013 | Ver |