Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 26563/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 26/07/2013 | Ver |
Decreto | 26562/2013 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA | 26/07/2013 | Ver |
Decreto | 26561/2013 | DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2013 | Ver |
Decreto | 26560/2013 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | 26/07/2013 | Ver |
Decreto | 26559/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 26/07/2013 | Ver |
Decreto | 26558/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/07/2013 | Ver |
Portaria | 12353/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART | 25/07/2013 | Ver |
Portaria | 12352/2013 | HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE AGOSTO DE 2013 | 25/07/2013 | Ver |
Portaria | 12351/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006 | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26557/2013 | PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 24.565/2012, QUE PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCONA | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26556/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26555/2013 | NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2013 | Ver |
Decreto | 26554/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 24/07/2013 | Ver |
Decreto | 26553/2013 | EXONERA CARGO EM COMISSÃO | 24/07/2013 | Ver |
Decreto | 26551/2013 | NOMEIA INTERINAMENTE PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/07/2013 | Ver |
Portaria | 12348/2013 | NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/07/2013 | Sem Anexo |
Portaria | 12349/2013 | CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO | 23/07/2013 | Ver |
Portaria | 12347/2013 | INSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2013 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26550/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |
Decreto | 26549/2013 | CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS | 23/07/2013 | Ver |