Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14914/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 26/02/2018 Ver
Portaria 14913/2018 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 26/02/2018 Ver
Decreto 33789/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33788/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33787/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33786/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33785/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33784/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33783/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33782/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33781/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 26/02/2018 Ver
Decreto 33780/2018 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO. 26/02/2018 Ver
Decreto 33779/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2018 Ver
Decreto 33778/2018 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO. 23/02/2018 Ver
Decreto 33777/2018 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 23/02/2018 Ver
Portaria 14912/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO DO PROJETO DE LEI – CALÇADA CIDADÃ. 23/02/2018 Ver
Decreto 33776/2018 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.143/2008 (PDM) E DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2018 Ver
Portaria 14910/2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 22/02/2018 Ver
Decreto 33764/2018 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA 22/02/2018 Ver
Decreto 33775/2018 REVOGA NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/02/2018 Ver