Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 26465/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26464/2013 | FIXA VALORES AOS SEREM PAGOS AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PPA – LOA | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26463/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26462/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26461/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26460/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26459/2013 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26458/2013 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTÁGIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26457/2013 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26456/2013 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26455/2013 | INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO INTEGRADA DOS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL | 10/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26454/2013 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 10/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12332/2013 | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE GOVERNO E DO GABINETE DO PREFEITO | 09/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12331/2013 | DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ | 09/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12330/2013 | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2014 | 09/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26453/2013 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DO ORÇAMENTO CIDADÃO 2014 - CET OC | 09/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26452/2013 | PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26451/2013 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E AS LISTAS DOS QUE NÃO ALCANÇARAM A CLASSIFICAÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PERCENTUAL DE PONTOS | 09/07/2013 | Ver |
| Decreto | 26448/2013 | PRORROGA PRAZO DO DECRETO Nº 24.314/2012, QUE PERMITE O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/07/2013 | Ver |
| Portaria | 12329/2013 | O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO ART | 08/07/2013 | Ver |
