Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Lei | 3642/2012 | EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, CONSTANTES DAS LEIS Nº 2.895/06 E 2.955/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/12/2012 | Ver |
Lei | 3641/2012 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.551, DE 09 DE MARÇO DE 2012. | 26/12/2012 | Ver |
Lei | 3640/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 14/12/2012 | Ver |
Lei | 3639/2012 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. | 12/12/2012 | Ver |
Lei | 3638/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 10/12/2012 | Ver |
Lei | 3637/2012 | REVOGA O ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.625, DE 24/10/2003. | 07/12/2012 | Ver |
Lei | 3636/2012 | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 07/12/2012 | Ver |
Lei | 3635/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO POLIVALENTE. | 30/11/2012 | Ver |
Lei | 3632/2012 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/11/2012 | Ver |
Lei | 3631/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 20/11/2012 | Ver |
Lei | 3630/2012 | TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2012 | Ver |
Lei | 3629/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 09/11/2012 | Ver |
Lei | 3628/2012 | AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT. | 01/11/2012 | Ver |
Lei | 3627/2012 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PATROCÍNIO COM A EMPRESA SINAI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS. | 31/10/2012 | Ver |
Lei | 3626/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2012 | Ver |
Lei | 3625/2012 | ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2012 | Ver |
Lei | 3624/2012 | DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL E BENEFICIOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2012 | Ver |
Lei | 3623/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA. | 23/10/2012 | Ver |
Lei | 3622/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 02/10/2012 | Ver |
Lei | 3621/2012 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. | 28/09/2012 | Ver |