Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 14843/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2018 Ver
Portaria 14842/2018 PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2018 Ver
Portaria 14840/2018 PERMUTA SERVIDORA DE ARACRUZ COM O MUNICÍPIO DA SERRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2018 Ver
Portaria 14839/2018 RESCINDE PERMUTA ENTRE SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARACRUZ E PREFEITURA DA SERRA. 18/01/2018 Ver
Portaria 14838/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2018 Ver
Portaria 14837/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2018 Ver
Portaria 14836/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 18/01/2018 Ver
Portaria 14835/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART. 91 E SEGUINTES DA LEI Nº 2.898/ 2006 E LEI Nº 4.118/2017. 18/01/2018 Ver
Decreto 33633/2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2018 Ver
Decreto 33632/2018 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE POR CARGO EM COMISSÃO. 18/01/2018 Ver
Acórdão 001/2018/2018 Ressarcimento ao erário diante da rescisão contratual de Servidor Público. Inscrição do eventual crédito em dívida ativa. Execução Fiscal. 17/01/2018 Ver
Portaria 14834/2018 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 17/01/2018 Ver
Decreto 33630/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 17/01/2018 Ver
Decreto 33629/2018 RETIFICA O DECRETO Nº 33.604 DE 09/01/2018. 17/01/2018 Ver
Portaria 14833/2018 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE. 17/01/2018 Ver
Portaria 14832/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NOS TERMOS DO ART. 206, DA LEI Nº 2.898/2006. 17/01/2018 Ver
Decreto 33631/2018 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. 17/01/2018 Ver
Portaria 14831/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NOS TERMOS DO ART.98 DA LEI Nº 2.898, DE 31/03/2006. 16/01/2018 Ver
Portaria 14830/2018 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/01/2018 Ver
Portaria 14829/2018 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/01/2018 Ver